No que concerne aos atos administrativos, assinale a opção correta.

Com relação aos atos administrativos em espécie e às suas modalidades de extinção, assinale a opção correta.

Concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, por prazo determinado, feita pelo poder concedente a pessoa jurídica ou consórcio de empr...

É dispensável a realização de licitação para celebração de contratos de parceria público-privada.

A responsabilização de servidor público que tenha negado publicidade a atos oficiais terá como fundamento os poderes

Se, durante a apresentação de propostas em um certame licitatório, as especificações contidas no edital forem consideradas insuficientes para fornecim...

Determinado agente público, em troca de recebimento de vantagem econômica, facilitou a alienação de um bem público por preço inferior ao valor de merc...

Havendo compatibilidade de horários, servidor público do DF que ocupa cargo de professor pode acumular remuneração de cargo de professor ou de cargo t...

Acerca dos serviços públicos e da organização administrativa, julgue os itens que se seguem.As autarquias são pessoas jurídicas de direito público int...

A respeito das modalidades de licitação, assinale a opção correta.

Quando ocorre enchente em determinado local devido a excesso de chuva, o Estado pode ser responsabilizado civilmente pelos danos causados à população.