Em determinada ação judicial, dois autores pleiteiam indenização por danos morais contra um réu, cada qual em razão de o...

É possível a decretação da prescrição do direito material constante do título estrangeiro, na ação de homologação de decisão estrangeira.

O CPC tipifica a decisão homologatória de autocomposição judicial como título executivo judicial, não podendo a aludida autocomposição, em qualquer hi...

Caso acolhida a arguição de inconstitucionalidade pela câmara ou turma, o feito será remetido ao tribunal pleno ou ao seu órgão especial, que examinar...

No que se refere às causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes, assinale a opção correta.

Em uma ação de desapropriação movida por sociedade de economia mista responsável pelo serviço de abastecimento de água de determinado estado, o juiz d...

Caso o réu deseje demandar em face do autor da ação, estará autorizado a apresentar reconvenção fundamentada nos mesmos objetos relativos à controvérs...

Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.

Os sujeitos da relação processual são, em regra, as partes e o juiz. O autor deve ser o titular do direito por ele reclamado em juízo, sob pena de não...

No que concerne aos princípios processuais, aos poderes instrutórios do juiz, aos direitos fundamentais processuais, à atuação do MP no processo civil...

Os princípios fundamentais dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC) incluem