Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204446725Entre as competências atribuídas aos órgãos seccionais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estipula...1457941204446725Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosEntre as competências atribuídas aos órgãos seccionais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estipulado na Política Nacional de Meio Ambiente, está a deAfiscalizar atividades potencialmente poluidoras no âmbito estadual.Bsupervisionar as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.Cexecutar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.Dfiscalizar atividades potencialmente poluidoras na jurisdição municipal.Epropor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447268Direito AmbientalEmpreendimentos e atividades geradoras de resíduos sólidos, inclusive obras de urbanização e edificações públicas, devem ter planos de gerenciamento d...Questão 457941204498411Direito AmbientalAssinale a opção em que é citado instrumento econômico de implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941204544777Direito AmbientalUma empresa que utiliza recursos ambientais efetivamente poluidores pretende construir um empreendimento em uma unidade de conservação do tipo área de...Questão 457941204579634Direito AmbientalCom relação às áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue os itens subsequentes.As áreas de preservação permanente são áreas protegi...Questão 457941204593342Direito AmbientalA educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.Questão 457941204620702Direito AmbientalA servidão ambiental pode ser instituída pelo proprietário ou possuidor de imóvel, mediante instrumento público ou particular ou por termo administrat...Questão 457941204621771Direito AmbientalNos últimos trinta anos, o esgotamento de recursos marinhos, como estoques pesqueiros, mangues e recifes de coral, tem se tornado um problema grave na...Questão 457941204631965Direito AmbientalNa defesa da matéria ambiental, o legislador constituinte abraçou a teoria da responsabilidade objetiva, considerando a possibilidade de ocorrência de...Questão 457941204657818Direito AmbientalAs críticas realizadas acerca da atual política nacional de educação ambiental direcionam-se à retirada de responsabilidade das empresas na promoção d...Questão 457941204659894Direito AmbientalA política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. O sistema nacional de informaç...