Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204448396O órgão central do Sistema de Comunicação do Poder Judiciário (SICJUS) é a Assessoria de Comunicação do Ministério da Ju...1457941204448396Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: ResoluçõesO órgão central do Sistema de Comunicação do Poder Judiciário (SICJUS) é a Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448405Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, o Eixo 1, relativo à simplificação da linguagem dos documentos, incentiva a brevidade de pronu...Questão 457941204461108Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A PDPJ-Br funciona como modelo de convergência, sendo provida por um marketplace de soluções, e deve adotar, obrigatoriamente, entre outros conceitos,...Questão 457941204476198Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os membros do conselho consultivo que integra a estrutura do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) fazem jus ao recebimento de gratificação espe...Questão 457941204501788Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Às seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento dos habeas corpus cuja autoridade coatora seja magistrado de primeiro grau.Questão 457941204525529Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com as resoluções do CNJ,Questão 457941204614041Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O quórum para que o Plenário do CNJ se reúna validamente é de nove conselheiros ou três quintos de seus integrantes.Questão 457941204615117Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Compete ao plenário do CNJ eleger os conselheiros membros das comissões permanentes e, entre esses, o presidente.Questão 457941204615313Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais consta dos objetivos do planejamento estratégico do Poder Judiciário.Questão 457941204624971Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para o exercício de função comissionada de natureza gerencial, são indispensáveis a formação superior e a participação em curso de desenvolvimento ger...Questão 457941204671540Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para todos os efeitos, considera-se que o processo de transição tem início com a eleição dos dirigentes do tribunal e se encerra com as respectivas po...