Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204448860O magistrado ou servidor que tenha filho ou dependente com deficiência, com necessidades especiais ou doença grave legal...1457941204448860Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do ParáO magistrado ou servidor que tenha filho ou dependente com deficiência, com necessidades especiais ou doença grave legal poderá requerer à presidência do TJPA a concessão de condição especial de trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447605Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Código de Ética dos Servidores do TJPA contempla, entre seus objetivos, a redução da subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e...Questão 457941204448861Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Será concedido horário especial ao magistrado ou servidor com deficiência quando comprovada a necessidade por junta de saúde do TJPA, independentement...Questão 457941204508051Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do TJ/ES, julgue o item a seguir.O Núcleo de Processam...Questão 457941204525689Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais, os conc...Questão 457941204541161Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, inspe...Questão 457941204541937Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinado ato de natureza geral praticado pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria da Justiça destina-se a aplicar, em casos concretos...Questão 457941204574088Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Se um servidor da justiça do Distrito Federal (DF) cometer infração disciplinar cuja penalidade, após processo disciplinar, seja a demissão, a autorid...Questão 457941204574408Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue os itens a seguir.Cabe aos juízes de direito aplicar penalidades disciplinares a serv...Questão 457941204613257Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem.Na circunscriç...Questão 457941204652220Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Visando a regularidade e a celeridade dos serviços cartorários de sua Vara, a juíza Vitória poderá criar rotinas complementares, através de