Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204508051De acordo com a Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do TJ/ES, julgue o item ...1457941204508051Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 566/2010 - Reestruturação e Modernização Organizacional do Tribunal de Justiça do Espírito SantoDe acordo com a Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do TJ/ES, julgue o item a seguir.O Núcleo de Processamento de Recursos Eletrônicos encontra-se vinculado à Presidência do TJ/ES.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204506549Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A critério da administração e por opção do servidor, se houver disponibilidade orçamentária, a jornada de trabalho dos servidores efetivos poderá ser ...Questão 457941204574092Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Se secretário de governo do DF cometer crime comum no período em que exerce a função, ele será processado e julgado originariamente pelo Tribunal Plen...Questão 457941204574408Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue os itens a seguir.Cabe aos juízes de direito aplicar penalidades disciplinares a serv...Questão 457941204575811Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca da organização judiciária do Distrito Federal e territórios, julgue os itens a seguir.Aqueles que são legitimados para propor ação direta de in...Questão 457941204584996Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe (CN/CGJ/SE), assinale a opção correta a respeito do registro civil d...Questão 457941204587982Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, ao receber...Questão 457941204587984Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca do registro de protesto, com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços no...Questão 457941204613259Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O advogado sem procuração nos autos não poderá obter cópias do processo em andamento, independentemente de os autos tramitarem sob sigilo ou segredo d...Questão 457941204618672Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando o disposto no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Acre e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, julgue ...Questão 457941204670796Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A cor da capa dos autos varia conforme a competência da vara, assim como a natureza da ação, do procedimento processual ou do incidente; a colocação d...