Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204575811Acerca da organização judiciária do Distrito Federal e territórios, julgue os itens a seguir.Aqueles que são legitimados...1457941204575811Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do DF e Territórios (Lei 11.697/2008)Acerca da organização judiciária do Distrito Federal e territórios, julgue os itens a seguir.Aqueles que são legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade podem também ajuizar ação declaratória de constitucionalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470503Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), relativamente aos documentos extraídos de pá...Questão 457941204508052Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue os itens que se seguem.Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares imp...Questão 457941204583958Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No que concerne ao Poder Judiciário, às regras de competência no processo civil e à organização judiciária do DF, assinale a opção correta, à luz da l...Questão 457941204586079Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a opção correta de acordo com os processos administrativos constantes no CN-CGJ-SE.Questão 457941204587000Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O TJSE é composto por duas câmaras cíveis e duas criminais, cada uma delas formada por três desembargadores.Questão 457941204587976Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro prevê escrituraQuestão 457941204597401Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação às comarcas, ao Conselho da Magistratura e à organização judiciária, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.Questão 457941204639548Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nas circunscrições com mais de uma auditoria, o juiz mais antigo deve ser, também, o juiz corregedor, que deve ter jurisdição para correição em toda a...Questão 457941204655255Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei Complementar nº 100/2007 que estabelece a Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, a designação dos Juízes Corregedores con...Questão 457941204655314Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar nº 100, de 02/11/2007) no que concerne à composição, funcionamen...