Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204574408Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue os itens a seguir.Cabe aos juízes de direito aplicar pe...1457941204574408Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do DF e Territórios (Lei 11.697/2008)Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue os itens a seguir.Cabe aos juízes de direito aplicar penalidades disciplinares a servidores que lhes sejam subordinados, desde que a pena não exceda a trinta dias de suspensão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448858Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A concessão de condição especial de trabalho, aplicável aos servidores com deficiência, pressupõe a existência de autorização expressa do beneficiário...Questão 457941204448906Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Os emolumentos serão pagos ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e repassados aos responsáveis pelos serviços mediante a entrega de competente reci...Questão 457941204465928Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Os pedidos de remoção ou permuta de magistrado de primeiro grau devem ser apreciados pela presidência do Tribunal.Questão 457941204470703Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No que diz respeito às escrituras, assinale a opção correta à luz do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco (CNS...Questão 457941204505737Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base na Lei n.º 16.397/2017 — Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará, assinale a opção correta acerca das comarcas e de sua implantação ...Questão 457941204524851Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Regimento Interno do TJRJ, a competência para dar posse ao corregedor-geral de justiça, ao diretor da Escola da Magistratura e a desem...Questão 457941204541939Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, auxiliar da justiça do foro judicial que revelar informação de natureza sig...Questão 457941204574403Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação às disposições do Regimento Interno (RI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), julgue os itens a seguir.Ca...Questão 457941204574936Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O TJDFT funciona em sessões administrativas do Conselho Especial e do Conselho da Magistratura, reunindo-se este ordinariamente na penúltima sexta-fei...Questão 457941204587984Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca do registro de protesto, com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços no...