Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204448890Não incide ISS sobre operação de arrendamento mercantil na modalidade leasing financeiro, uma vez que, nesse caso, prepo...1457941204448890Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaNão incide ISS sobre operação de arrendamento mercantil na modalidade leasing financeiro, uma vez que, nesse caso, prepondera a natureza jurídica do financiamento, espécie de obrigação de dar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444123Direito TributárioA empresa Alfa adquiriu o fundo de comércio da sociedade empresarial Beta, que encerrou suas atividades imediatamente após a referida operação de comp...Questão 457941204444176Direito TributárioEm relação aos princípios do processo administrativo tributário (PAT), assinale a opção correta.Questão 457941204450564Direito TributárioJulgue os itens a seguir, referentes ao imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD).I No caso de renúncia transl...Questão 457941204470534Direito TributárioConforme posicionamento em recurso repetitivo julgado pelo STJ, relativamente a tributo estadual sujeito a lançamento por homologação, como o imposto ...Questão 457941204501039Direito TributárioA dívida ativa da União será apurada e inscrita pela Secretaria da Receita Federal.Questão 457941204515741Direito TributárioEm janeiro de 2022, foi publicada a Lei Complementar n.º 190, cuja função teleológica é encerrar as discussões sobre a cobrança do chamado diferencial...Questão 457941204550301Direito TributárioO IPTU pode ter alíquotas superiores para os imóveis de maior valor.Questão 457941204570343Direito TributárioA respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204576314Direito TributárioSe a alíquota do imposto sobre importação for majorada no mês de janeiro, o aumento somente poderá começar a ser cobrado no exercício financeiro subse...Questão 457941204608956Direito TributárioDe acordo com o STF, é constitucional a incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis.