Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204449323Nos termos da teoria da ubiquidade adotada pelo Código Penal brasileiro, o crime em questão deverá ser considerado prati...1457941204449323Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no EspaçoNos termos da teoria da ubiquidade adotada pelo Código Penal brasileiro, o crime em questão deverá ser considerado praticado apenas no local onde o resultado morte se consumou, ou seja, na Argentina.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455529Direito PenalConstitui crime de abuso de autoridade o ato de um agente público responsável por investigações antecipar, por mero capricho ou satisfação pessoal, vi...Questão 457941204518017Direito PenalDurante a pandemia, Tadeu descumpriu levianamente regras determinadas pelas autoridades sanitárias, tendo frequentado festas e deixado de usar equipam...Questão 457941204521573Direito PenalB é um adolescente de 13 anos com sérios problemas de autoestima, o que o conduz a um estado de depressão. A, maior de idade, sabendo das condições de...Questão 457941204521576Direito PenalO médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, praticaQuestão 457941204576704Direito PenalEm cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética relativa ao concurso de crimes, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assina...Questão 457941204585044Direito PenalAcerca das disposições da Lei de Execuções Penais e da sua interpretação pela jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941204625592Direito PenalO policial condenado por induzir, por meio de tortura praticada nas dependências do distrito policial, um acusado de tráfico de drogas a confessar a p...Questão 457941204627973Direito PenalA venda de cópias não autorizadas de CDs e DVDs — cópias piratas — por vendedores ambulantes que não possuam outra renda além da advinda dessa ativida...Questão 457941204628194Direito PenalNo tocante às situações derivadas da hipótese do erro em direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204628516Direito PenalAcerca dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.