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Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presente...
A consumação do crime de concussão se dá com o recebimento da vantagem indevida.
Se um preso condenado a pena privativa de liberdade for surpreendido logo após obter aparelho telefônico celular que lhe permita, de dentro da prisão,...
Suponha que determinado policial rodoviário federal, em atuação em rodovia federal, tenha disparado arma de fogo contra determinada pessoa com a alega...
Não há crime de latrocínio quando a vítima reage ao roubo e mata um dos comparsas do crime.
A conduta de Maria configura crime de apropriação indébita previdenciária, para o qual a pena prevista é reclusão e multa.
No que se refere aos crimes contra o SFN, assinale a opção correta.
Noel, reincidente em crime doloso, foi condenado a onze meses de detenção por perturbar a celebração de culto religioso, fato ocorrido em 8/5/2010, te...
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitude e do concurso de pessoas.Considere que, para salvar sua plantação de batatas, um ...
A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal. Nes...