No que se refere aos crimes contra o SFN, assinale a opção correta.

Contador, auditor e outros profissionais que concorrerem para as condutas criminosas tipificadas como “fraude contra credores” não incidem nas mesmas ...

Autorizar a inscrição em restos a pagar de despesa que tenha sido previamente empenhada não é uma conduta tipificada como crime contra as finanças púb...

O empréstimo de senha entre servidores de uma mesma repartição para acesso a banco de dados ou a sistema de informações da administração pública comum...

José foi condenado a dezoito anos de reclusão e recolhido a estabelecimento prisional. No curso da execução da pena, ele contraiu doença grave, e foi ...

Tendo em vista que cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética sobre delitos praticados contra a pessoa, assinale a opção que apres...

Contando com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional promoveu sessão solene, em agosto de 2013, para celebrar os sete anos de vi...

Tendo em vista que Elias não efetivou a entrega dos valores exigidos por Ângelo, o crime não se consumou.

A eficácia da sentença penal condenatória proferida no estrangeiro depende de homologação tanto para obrigar o condenado à reparação do dano, a restit...

Considere que decisão do conselho de justiça substitua a pena privativa de liberdade imposta na sentença condenatória por tratamento ambulatorial, não...

No que concerne ao crime de corrupção ativa, considere:I. Tício comentou com um amigo que estava decidido a oferecer dinheiro a um fiscal que iria exa...