Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204597493Contando com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional promoveu sessão solene, em agosto de 2013, pa...1457941204597493Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaContando com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional promoveu sessão solene, em agosto de 2013, para celebrar os sete anos de vigência daquela que ficou conhecida como Lei Maria da Penha, que visaAeliminar gradativamente os centros de reeducação de jovens infratores.Bnormatizar a interrupção da gravidez nos casos permitidos judicialmente.Ccoibir o tráfico de mulheres brasileiras para o exterior.Dproteger as mulheres contra a violência doméstica.Eimpedir a adoção de crianças por estrangeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204526898Direito PenalNo tocante às pessoas doentes mentais, o Código Penal adota o sistema biopsicológico como critério para identificação da inimputabilidade.Questão 457941204526902Direito PenalO crime de sequestro é considerado um crime continuado, já que ele se prolonga no tempo e a sua consumação só cessa pela vontade do agente.Questão 457941204543001Direito PenalCom relação a aspectos diversos pertinentes aos prazos prescricionais previstos no CP, assinale a opção correta.Questão 457941204546159Direito PenalSituação hipotética: Um hacker invadiu os computadores do SERPRO e transferiu valores do Ministério do Planejamento para o seu próprio nome. Assertiva...Questão 457941204562237Direito PenalConforme a Lei de Execução Penal, à Defensoria Pública, na regular execução da pena, cabeQuestão 457941204583789Direito PenalConforme disposição expressa da LEP, o preso condenado a cumprir pena privativa de liberdade em regime semiaberto não poderá cumprir a reprimenda em c...Questão 457941204606669Direito PenalA detração é considerada para efeito da prescrição da pretensão punitiva, não se estendendo aos cálculos relativos à prescrição da pretensão executóri...Questão 457941204619957Direito PenalNo caso de substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, a sua execução depende do trânsito em julgado da sentença cond...Questão 457941204620016Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204627257Direito PenalEm relação às teorias do crime e à legislação especial, assinale a opção correta.