Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204572269A conduta de Maria configura crime de apropriação indébita previdenciária, para o qual a pena prevista é reclusão e mult...1457941204572269Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PenalTemas: Apropriação Indevida de BensA conduta de Maria configura crime de apropriação indébita previdenciária, para o qual a pena prevista é reclusão e multa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204512323Direito PenalConsidere que João tenha sido condenado, pela prática do crime de corrupção passiva consumado em 22/5/2016, a pena de dois anos de reclusão e multa. A...Questão 457941204518472Direito PenalCaso um preso, em cumprimento de pena privativa de liberdade, tenha sido flagrado, em 10/10/2020, portando consigo um aparelho telefônico apto à comun...Questão 457941204521413Direito PenalConforme entendimento do STJ, o uso fraudulento de material transparente nas fases “a” e “b” do medidor de consumo de energia elétrica que permita a a...Questão 457941204529534Direito PenalO crime de redução à condição análoga à de escravo pode ocorrer independentemente da restrição à liberdade de locomoção do trabalhador.Questão 457941204545978Direito PenalEm um aeroporto no Rio de Janeiro, enquanto estava na fila para check-in de um voo com destino a um país sul-americano, Fábio, maior e capaz, foi pres...Questão 457941204549777Direito PenalConstitui crime de peculato na modalidade de desvio a aplicação de recurso para o alcance de finalidade diversa da prevista em lei, ainda que tal apli...Questão 457941204562237Direito PenalConforme a Lei de Execução Penal, à Defensoria Pública, na regular execução da pena, cabeQuestão 457941204563162Direito PenalPedro, José e Alfredo integram uma organização criminosa que opera com tráfico de drogas e comete vários crimes na periferia de uma grande cidade bras...Questão 457941204585855Direito PenalPraticará o crime de corrupção ativa o funcionário de concessionária de serviço de energia elétrica que, para não interromper o fornecimento de energi...Questão 457941204627257Direito PenalEm relação às teorias do crime e à legislação especial, assinale a opção correta.