Praticará o crime de corrupção ativa o funcionário de concessionária de serviço de energia elétrica que, para não interr...

No que concerne aos aspectos processuais do recurso de agravo em execução, assinale a opção correta.

No que se refere à execução penal, assinale a opção correta, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.

A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta. Para tanto, considere que a sigla ICMS, sempre que empregada, refere-se ao ...

A respeito dos crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019), assinale a opção correta.

De acordo com a legislação penal especial, assinale a opção correta.

A respeito do crime de lavagem de dinheiro praticado ao se adquirir bens com o produto de crime antecedente, perpetrado por organização criminosa de q...

Para fins penais, pode ser considerado como funcionário público o voluntário que, transitoriamente, auxilia como enfermeiro em hospital público da adm...

Um preso, durante o cumprimento de pena privativa de liberdade, exercia atividade laboral no interior do estabelecimento penal e, também, tarefas de p...

A apreensão das armas de fogo configurou concurso formal de crimes.

Júlio foi denunciado pelo MP por ter, em 7/8/2012, por volta das 20 h 15 min, de forma livre e consciente, em perfeita comunhão de ações e desígnios c...