Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204449527Quando um indivíduo é submetido a medida de segurança, considera-se que ele foi, de certo modo, absolvido da pena por nã...1457941204449527Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de SegurançaQuando um indivíduo é submetido a medida de segurança, considera-se que ele foi, de certo modo, absolvido da pena por não possuir, no momento do crime, plena capacidade de entendimento e autodeterminação quanto à ilicitude do ato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452249Direito PenalNos termos da teoria da ubiquidade adotada pelo Código Penal brasileiro, o crime em questão deverá ser considerado praticado apenas no local onde o re...Questão 457941204481347Direito PenalO arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, é uma atenuante para a graduação do valor da multa.Questão 457941204508529Direito PenalEm cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um deles no que se refere ao f...Questão 457941204508907Direito PenalConforme a legislação em vigor, em regra, para decisão judicial determinar a progressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade, o exa...Questão 457941204543002Direito PenalCom relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem, com base no entendimento jurisprudencial.I A existência de sistema de vigil...Questão 457941204558121Direito PenalEm se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.Questão 457941204565013Direito PenalNo direito penal, o princípio daQuestão 457941204568710Direito PenalConsiderando os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a infração penal quanto aos elementos constitutivos, às espécies e aos sujeitos...Questão 457941204627257Direito PenalEm relação às teorias do crime e à legislação especial, assinale a opção correta.Questão 457941204627795Direito PenalConsidere que, em uma batida policial, um indivíduo se atribua falsa identidade perante autoridade policial com o intento de ocultar seus maus anteced...