Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204449667A aplicação do princípio da proporcionalidade justifica a omissão de etapas do processo pericial para acelerar a obtençã...1457941204449667Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoA aplicação do princípio da proporcionalidade justifica a omissão de etapas do processo pericial para acelerar a obtenção da prova.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469521Direito Processual PenalO descumprimento de decisão judicial que tenha deferido medida protetiva de urgência à mulher vítima de violência doméstica sujeita o infrator à pena ...Questão 457941204529566Direito Processual PenalEm se tratando do crime praticado por José, admite-se a decretação de prisão preventiva.Questão 457941204532285Direito Processual PenalA oitiva de testemunha que não resida na comarca em que tramita o processo judicial durante audiência de instrução e julgamento pode ser realizada por...Questão 457941204540146Direito Processual PenalO juiz poderá receber denúncia oferecida pelo Ministério Público e dispensar a notificação prévia de José para que este apresente resposta preliminar,...Questão 457941204557045Direito Processual PenalA comunicação de prisão em flagrante deverá ocorrer em até vinte e quatro horas após a sua efetivação: o auto de prisão deverá ser encaminhado ao juíz...Questão 457941204563103Direito Processual PenalO princípio da paridade de armas (par condicio)Questão 457941204563110Direito Processual PenalAcerca dos procedimentos e pressupostos legais da interceptação telefônica, assinale a opção correta.Questão 457941204565603Direito Processual PenalJúlio, durante discussão familiar com sua mulher no local onde ambos residem, sem justo motivo, agrediu-a, causando-lhe lesão corporal leve.Nessa situ...Questão 457941204583490Direito Processual PenalA busca veicular equivale à busca pessoal e independe, de regra, de ordem judicial. No entanto, essa ação está sujeita ao devido controle judicial e a...Questão 457941204585043Direito Processual PenalNo que se refere à ação penal, ao rito do tribunal do júri e ao procedimento previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.