Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204449809A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração ...1457941204449809Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração de seu prazo de validade, sem prorrogação automática pelo órgão ambiental competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451064Direito AmbientalO Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e o Mercado Voluntário de Carbono (MVC) são estratégias de fomento à remuneração pelo sequestro de...Questão 457941204457358Direito AmbientalAo técnico principal responsável por atividade que envolva organismo geneticamente modificado (OGM) e seus derivados compete, entre outras funções, as...Questão 457941204486594Direito AmbientalNos termos do SNUC, não é admitido o uso, ainda que indireto, dos atributos naturais de unidades de conservação de proteção integral.Questão 457941204499679Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 12.187/2009, são instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do ClimaI as resoluções da Comissão Interministerial de Mudan...Questão 457941204502283Direito Ambiental97 A responsabilidade administrativa ambiental tem caráter subjetivo, razão pela qual, para a sua configuração, são exigidos o dolo ou a culpa, bem co...Questão 457941204521924Direito AmbientalO deferimento do licenciamento ambiental depende da possibilidade de aplicação de medidas mitigadoras aos impactos negativos indicados no EIA; portant...Questão 457941204524230Direito AmbientalEm caso de risco de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não deve servir de pretexto para procrastinar a adoção de...Questão 457941204607565Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces de classe 4 não podem ser destinadas ao abastecimento humano, mesmo que recebam tratamen...Questão 457941204613899Direito AmbientalAcerca do EIA e do RIMA, assinale a opção correta.Questão 457941204665206Direito AmbientalA PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvo...