Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 45794120450228397 A responsabilidade administrativa ambiental tem caráter subjetivo, razão pela qual, para a sua configuração, são exig...1457941204502283Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Administrativa Ambiental97 A responsabilidade administrativa ambiental tem caráter subjetivo, razão pela qual, para a sua configuração, são exigidos o dolo ou a culpa, bem como o nexo causal entre a conduta e o dano.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480974Direito AmbientalO texto constitucional vigente prevê expressamente a possibilidade de responsabilização civil, penal e administrativa de pessoas físicas ou jurídicas ...Questão 457941204503887Direito AmbientalConsiderando as disposições em vigor acerca da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta referente ao Sistema ...Questão 457941204504446Direito AmbientalConforme a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021,Questão 457941204504469Direito AmbientalA respeito de produtos preservativos de madeira, assinale a opção correta.Questão 457941204521073Direito AmbientalA supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente é vedada em qualquer hipótese.Questão 457941204523684Direito AmbientalNos processos de licenciamento ambiental, será concedida a licença de operação somente seQuestão 457941204576880Direito AmbientalAs três modalidades de gestão de florestas públicas nacionais para produção sustentável são a concessão florestal ao setor privado, a destinação de fl...Questão 457941204587902Direito AmbientalConsoante a Lei n.º 12.651/2012, consideram-se de interesse social as atividades imprescindíveis àQuestão 457941204598916Direito AmbientalJulgue os próximos itens, relativos à proteção do patrimônio cultural e às áreas de preservação permanente.As áreas de preservação permanente localiza...Questão 457941204613892Direito AmbientalDeterminada associação de moradores ajuizou ação civil pública contra concessionária de energia elétrica, demandando a adoção de medidas para a reduçã...