O patrulhamento ostensivo das ferrovias federais compete à Polícia Rodoviária Federal.

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.

Suponha que determinada lei estadual fixe limite de tempo de espera para o atendimento de consumidores em operadoras de telefonia fixa e móvel, bem co...

Caso um cargo público ocupado seja extinto ou que seja declarada a sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupar será exonerado e receberá inden...

Autoridade pública do tribunal de justiça de determinado estado vetou, durante um mês, a retirada de autos dos processos em trâmite naquele tribunal p...

A partir da Constituição da República de 1988, o federalismo passou a ser a forma de Estado adotada no Brasil. No federalismo,

Caracterizará exercício do controle abstrato de constitucionalidade

Estão entre os fundamentos da República Federativa do Brasil a cidadania e o pluripartidarismo.

No âmbito do denominado controle difuso concreto, a decisão que reconhece a inconstitucionalidade pode excepcionalmente não ter efeitos retroativos, a...

Se um indivíduo, depois de assaltar um estabelecimento comercial, for perseguido por policiais militares e, na tentativa de fuga, entrar em casa de fa...

A respeito do MP, assinale a opção correta.