Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204450139Ao maior de 60 anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo o que ...1457941204450139Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Transporte do IdosoAo maior de 60 anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo o que diz respeito aos serviços seletivos e especiais prestados paralelamente aos serviços regulares.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467529Estatuto da Pessoa IdosaÉ assegurado ao idoso atendimento prioritário na tramitação de processos e procedimentos judiciais, assim como na realização de atos e diligências jud...Questão 457941204471171Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei federal n.º 10.741/2003) e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir.I É obrig...Questão 457941204490052Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204490915Estatuto da Pessoa IdosaÉ constitucional lei estadual que torna obrigatória a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou ...Questão 457941204504140Estatuto da Pessoa IdosaCom base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.Questão 457941204511518Estatuto da Pessoa IdosaAlém de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e conceitual que configura o idoso na cultu...Questão 457941204518500Estatuto da Pessoa IdosaCom base no disposto no Decreto n.º 9.921/ 2019, julgue os itens seguintes, acerca da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.I Essa estratégia tem co...Questão 457941204610171Estatuto da Pessoa IdosaO direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é garantido aos maiores de sessenta anos de idade em todo o território nacional, sen...Questão 457941204640976Estatuto da Pessoa IdosaDeverá ser incentivada, como diretriz da política nacional do idoso, a permanência, em instituições asilares de caráter social, dos idosos portadores ...Questão 457941204651529Estatuto da Pessoa IdosaNo que diz respeito ao direito à saúde, o Estatuto do Idoso estabelece que tanto a prevenção como a manutenção da saúde do idoso devem ser efetivadas ...