Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204450758Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue os itens a seguir.Via de regra, estratégias de ordenação e controle d...1457941204450758Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes GeraisAcerca do planejamento e do projeto urbano, julgue os itens a seguir.Via de regra, estratégias de ordenação e controle do uso do solo devem evitar a implantação de polos geradores de tráfegos e a degradação ambiental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463947Direito UrbanísticoAs vias e as praças passam a integrar o domínio do município na data de registro de um loteamento.Questão 457941204465046Direito UrbanísticoConferências sobre assuntos de interesse urbano, nas esferas nacional, estadual e municipal, são consideradas um dos instrumentos para garantir a gest...Questão 457941204476631Direito UrbanísticoCom base na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), julgue o seguinte item.Qualquer alteração do loteamento registrado dependerá de a...Questão 457941204486095Direito UrbanísticoA governança interfederativa das regiões metropolitanas deve observar, como princípio, a busca do desenvolvimento sustentável.Questão 457941204565048Direito UrbanísticoCom relação ao EIV, previsto na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens a seguir.I A definição dos empreendimentos e das atividades ...Questão 457941204580166Direito UrbanísticoNa urbanização de núcleos, a produção de novas moradias é prevista apenas no caso de núcleos não consolidáveis.Questão 457941204580554Direito UrbanísticoNa elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá apresentar à prefeitura municipal ou ao Distrito Federal estudo de viabilidade técnica co...Questão 457941204605309Direito UrbanísticoUm aspecto muitas vezes relegado no processo de ocupação habitacional está relacionado ao patrimônio histórico, artístico e arqueológico.Questão 457941204663408Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade disponibiliza uma série de instrumentos que podem ser utilizados para a realização de políticas urbanas. Um desses instrumentos r...Questão 457941204664215Direito UrbanísticoNão serão considerados de interesse público os parcelamentos vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa das prefeituras municipais e...