Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204465046Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nas esferas nacional, estadual e municipal, são consideradas um dos ins...1457941204465046Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Direito UrbanísticoTemas: Gestão Democrática da CidadeConferências sobre assuntos de interesse urbano, nas esferas nacional, estadual e municipal, são consideradas um dos instrumentos para garantir a gestão democrática da cidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447235Direito UrbanísticoNos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade de ocupação, sendo exemplos de equipame...Questão 457941204503764Direito UrbanísticoO estudo de impacto de vizinhança (EIV) é um importante instrumento para avaliar efeitos de empreendimentos, atividades ou intervenções urbanas, posit...Questão 457941204504091Direito UrbanísticoA ordenação e o controle do uso do solo, uma das diretrizes da política urbana, visa evitar, entre outros problemas, aQuestão 457941204505446Direito UrbanísticoNo que se refere à política urbana, especificamente à usucapião urbana, o título de domínio da propriedade será concedido ao homem ou à mulher, ou ao ...Questão 457941204527367Direito UrbanísticoEm "Loteamento é a subdivisão do solo em lotes", a expressão "é a subdivisão" poderia ser substituída por "trata-se da subdivisão", sem prejuízo da co...Questão 457941204539540Direito UrbanísticoO plano diretor é fundamental para modificações da paisagem urbana, podendo restringir ou induzir o uso e a ocupação do solo nas cidades.Questão 457941204547753Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, o interessado em executar um projeto de loteamento em determinado município da Federação deverá solicitar à prefei...Questão 457941204581203Direito UrbanísticoDe acordo com a legislação federal vigente aplicada ao parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.A lei considera como estrutura básica...Questão 457941204598913Direito UrbanísticoCaso o imóvel urbano seja considerado subutilizado, o proprietário deverá ser notificado pelo Poder Executivo municipal, averbando-se a notificação no...Questão 457941204605314Direito Urbanísticoo distanciamento de usos incompatíveis ou inconvenientes do solo urbano.