Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204486095A governança interfederativa das regiões metropolitanas deve observar, como princípio, a busca do desenvolvimento susten...1457941204486095Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Governança Interfederativa de Regiões Metropolitanas e Aglomerações UrbanasA governança interfederativa das regiões metropolitanas deve observar, como princípio, a busca do desenvolvimento sustentável.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447225Direito UrbanísticoO plano diretor é obrigatório aos municípios que desejarem aplicar os instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988, tais ...Questão 457941204450804Direito UrbanísticoTodas as alterações de uso do solo rural para fins urbanos dependem de aprovação da prefeitura municipal, ou do Distrito Federal quando for o caso, se...Questão 457941204470120Direito UrbanísticoO caráter globalizado da sustentabilidade urbana estabelece diretrizes e recomendações que devem ser aplicadas em todo o mundo, independentemente das ...Questão 457941204502388Direito UrbanísticoNo que diz respeito à acessibilidade urbana, assinale a opção correta com base no disposto no Estatuto da Cidade relativamente aos municípios que, ass...Questão 457941204503260Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue os itens que se seguem.Os objetivo...Questão 457941204510116Direito UrbanísticoPara fins de regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal,Questão 457941204598913Direito UrbanísticoCaso o imóvel urbano seja considerado subutilizado, o proprietário deverá ser notificado pelo Poder Executivo municipal, averbando-se a notificação no...Questão 457941204600702Direito UrbanísticoO uso do solo pode ser compreendido como um conjunto de processos de apropriação, produção e reprodução de atividades que uma sociedade desempenha sob...Questão 457941204664214Direito UrbanísticoNas desapropriações, não devem ser considerados como loteados ou loteáveis, para fins de indenização, os terrenos ainda não vendidos ou compromissados...Questão 457941204665211Direito UrbanísticoDe acordo com a diretriz II, a gestão democrática é uma contribuição para desmistificar e popularizar o planejamento e a gestão urbanos e as leis que ...