Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204451060Licenciamento ambiental é um procedimento jurídico cujo objetivo principal é amortizar as atividades humanas que utilize...1457941204451060Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalLicenciamento ambiental é um procedimento jurídico cujo objetivo principal é amortizar as atividades humanas que utilizem recursos naturais e controlar os empreendimentos causadores da degradação ambiental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455506Direito AmbientalConforme o Decreto n.º 6.514/2008, se caracterizada reincidência do infrator três anos após decisão administrativa que o condenou por infração ambient...Questão 457941204501779Direito AmbientalO direito ao meio ambiente equilibrado está previsto na ordem internacional desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos.Questão 457941204539986Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento, o zoneamento, a instituição de relatório de qualidade do meio ambiente e a con...Questão 457941204546750Direito AmbientalIndependentemente de dolo ou culpa, a empresa deverá reparar o dano ambiental.Questão 457941204581173Direito AmbientalA licença de instalação da obra na referida situação engloba o licenciamento para exploração das jazidas de solos e materiais pétreos necessários à su...Questão 457941204584022Direito AmbientalÀ luz da legislação nacional referente à biodiversidade e da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinale a opção correta.Questão 457941204598925Direito AmbientalAcerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.Em rol taxativo, a CF elenca os bens que consti...Questão 457941204646178Direito AmbientalNo caso da região amazônica, a adoção dessa faixa de proteção desde a margem dos cursos de água tende a promover o desmate das áreas de interflúvios d...Questão 457941204646241Direito AmbientalDurante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condic...Questão 457941204667942Direito AmbientalA outorga implica a alienação parcial das águas, conforme seu uso.