Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204451156A Constituição de 1946 estabeleceu que as concessões e autorizações de exploração de recursos minerais e de energia hidr...1457941204451156Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional BrasileiraA Constituição de 1946 estabeleceu que as concessões e autorizações de exploração de recursos minerais e de energia hidrelétrica fossem monopólio de brasileiros ou de empresas constituídas no Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475917Direito ConstitucionalEm relação aos agentes públicos, julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).I Só por lei se pode s...Questão 457941204491562Direito ConstitucionalConfigura-se nepotismo a nomeação para cargo de direção, na administração pública indireta da esfera federal, na situação em que o nomeado seja parent...Questão 457941204539454Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário e a jurisprudência do STF, tem legitimidade para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidadeQuestão 457941204539589Direito ConstitucionalSeria incorreto o emprego da forma quotidianamente em lugar de “cotidianamente” (l.4), pois aquela forma foi abolida do vocabulário oficial da língua ...Questão 457941204539970Direito ConstitucionalSeria incorreto o emprego da forma quotidianamente em lugar de “cotidianamente” (l.4), pois aquela forma foi abolida do vocabulário oficial da língua ...Questão 457941204603175Direito ConstitucionalUma unidade da Federação que pretenda criar ou dar nova estrutura ao tribunal de contas do seu estado dependerá de emenda à Constituição Federal com e...Questão 457941204622414Direito ConstitucionalA unicidade sindical prevista na CF estabelece como base territorial área não inferior à de um estado.Questão 457941204650387Direito ConstitucionalA AGU é chefiada pelo advogado-geral da União, que é nomeado pelo presidente do Senado Federal.Questão 457941204656940Direito ConstitucionalAs verbas de caráter indenizatório percebidas pelos servidores públicos são computadas para a limitação dos vencimentos ao teto remuneratório.Questão 457941204991737Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é vedada a contratação de servidor público por tempo determinado.