Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204451724Os princípios que regem as políticas públicas de cultura incluem a promoção, pelo poder público, da difusão e da comerci...1457941204451724Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteOs princípios que regem as políticas públicas de cultura incluem a promoção, pelo poder público, da difusão e da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204488773Direito ConstitucionalA reforma agrária constitui exemplo de política pública distributiva.Questão 457941204492808Direito ConstitucionalOs direitos políticos, que incidem na formação das maiorias parlamentares, mantêm alguma tensão com os direitos fundamentais, porquanto estes limitam ...Questão 457941204510730Direito ConstitucionalAs normas de eficácia limitada demandam regulamentação futura e, caso haja omissão do poder público em sua função legislativo-regulamentadora, autoriz...Questão 457941204521403Direito ConstitucionalSuponha que, em determinada operação policial, entenda ser necessária a entrada forçada em domicílio de determinada pessoa, com a realização de busca ...Questão 457941204521498Direito ConstitucionalTramitou pela Assembleia Legislativa de Rondônia projeto de lei no qual havia ocorrido emenda parlamentar em matéria de iniciativa reservada ao chefe ...Questão 457941204561871Direito ConstitucionalA regra constitucional que determina que os servidores se aposentem compulsoriamente aos setenta anos de idade com proventos proporcionais ao tempo de...Questão 457941204571539Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 quanto ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204575960Direito ConstitucionalOs responsáveis pelo controle interno poderão sofrer ação punitiva do Tribunal de Contas da União, caso não o cientifiquem de irregularidade ou de ile...Questão 457941204602440Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) determina que o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, característico de monopólios privados,...Questão 457941204623627Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato o cargo de governador de estado.