Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204452154Nos casos de falta do diretor, a direção da faculdade será exercida pelo membro do conselho da faculdade mais antigo no ...1457941204452154Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorNos casos de falta do diretor, a direção da faculdade será exercida pelo membro do conselho da faculdade mais antigo no exercício do magistério na Universidade de Brasília.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463724Legislação FederalSerá admitido requerimento de mudança do regime de autorização de pesquisa, por iniciativa do interessado, para os regimes de licenciamento e de permi...Questão 457941204464514Legislação FederalOs planos de benefícios da FUNPRESP-EXE têm patrimônio comum, já que são administrados pela mesma entidade fechada de previdência complementar (EFPC).Questão 457941204488747Legislação FederalO FNDCT caracteriza-se como fundo de investimentos e se vincula ao sistema financeiro e bancário nacional.Questão 457941204494071Legislação FederalAs penalidades aplicáveis por infração à Lei n.º 5.194/1966 são: advertência, censura pública, multa, suspensão do exercício profissional e cancelamen...Questão 457941204517217Legislação FederalO Ministério Público tem legitimidade privativa para propor ação civil pública com vistas à proteção do patrimônio público.Questão 457941204529621Legislação FederalA implantação do Programa de Compliance da Apex-Brasil ocorre por meio de um processo gradual em que estágios de maturidade são transpostos. Os estági...Questão 457941204533519Legislação FederalConsiderando as regras da Lei federal n.º 12.846/2013 e suas alterações, julgue os próximos itens.Partido político que obtenha doação proveniente de d...Questão 457941204558109Legislação FederalA criação do SISBIN impôs que as unidades da Federação fizessem parte dele.Questão 457941204591933Legislação FederalConsidere que uma empresa de produtos de informática tenha permitido a entrada de determinada mercadoria na Zona Franca de Manaus por ponto diverso da...Questão 457941204625342Legislação FederalA extensão da atribuição inicial de título profissional, atividades e competências na categoria profissional Engenharia será concedida pelo CONFEA, me...