Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão de resíduos deve obedecer à seguinte ordem de prioridade: não...

O reconhecimento da interdependência entre a qualidade ambiental e a qualidade de vida fortalece o desenvolvimento da cidadania ambiental.

No âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), é facultado aos municípios elaborar normas supletivas e complementares relacionadas ao meio ...

A criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões é uma das ações de curto prazo definidas pelo PRONAR.

Com vistas à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florest...

João resolveu fazer uma visita técnica com objetivo educacional a uma estação ecológica. Tendo o conhecimento de restrições legais nas áreas reservada...

A licença de instalação é obrigatória para o início da obra.

O processo de licenciamento de um empreendimento foi arquivado por falta de apresentação dos documentos solicitados pelo órgão ambiental. Meses depois...

A expressão “política ambiental” (R.1) exerce a função de sujeito da oração em que se insere.

Um arqueólogo é contratado para realizar levantamento de vestígios arqueológicos de área destinada a projeto de desenvolvimento de grande porte. Quand...

Nas áreas de preservação permanente, é vedado ao poder público impedir o acesso das pessoas para obtenção de água.