O SISNAD visa, principalmente, contribuir para a inclusão social da família, de modo a torná-la menos vulnerável a assum...

Rogério praticou o crime de incêndio consumado, já que a conduta expôs a perigo a integridade física e o patrimônio de terceiros, ainda que o bem inic...

Em relação à prescrição penal, a seus termos iniciais e a suas causas suspensivas, assinale a opção correta.

Caracteriza-se como tentativa branca ou incruenta a de crime que não se consuma por absoluta ineficácia do meio empregado.

João estava em uma festa com três colegas — Vitor, Igor e Bruno — quando um grupo de seguranças aproximou-se deles repentinamente e abordou Igor e Bru...

O auditor fiscal que excluir indevidamente dívida tributária do banco de dados da secretaria de fazenda, no intuito de beneficiar determinado contribu...

Constitui crime de peculato na modalidade de desvio a aplicação de recurso para o alcance de finalidade diversa da prevista em lei, ainda que tal apli...

Julgue os itens seguintes, a respeito dos crimes contra a paz pública.Os tipos penais definidos como incitação ao crime e apologia de crime são espéci...

Em se tratando de autoria colateral, não existe concurso de pessoas.

Incorrerá em contravenção penal por portar munição em desacordo com a legislação vigente uma pessoa que, durante abordagem em barreira policial, for s...

As sanções disciplinares de isolamento na própria cela, ou em local adequado, assim como a inclusão no regime disciplinar diferenciado, deverão ser ap...