Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204454902Assinale a opção em que é citado um princípio que, segundo a Lei n.º 13.303/2016, deve orientar a contratação de soluçõe...1457941204454902Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANRISULDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Assinale a opção em que é citado um princípio que, segundo a Lei n.º 13.303/2016, deve orientar a contratação de soluções de TI por empresas públicas e sociedades de economia mista.Adiscricionariedade do contratanteBsigilo das etapas no caso de contratação estratégicaCdiscricionariedade absoluta do gestorDdispensa de licitação para contratos de softwareEobtenção de competitividadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503317Direito AdministrativoDurante a execução de uma obra, a contratada deixou de prestar os serviços e retirou os funcionários, materiais e equipamentos do canteiro, sem justif...Questão 457941204512779Direito AdministrativoAlberto, servidor público efetivo do município X, lotado na Secretaria Municipal Y, no estrito exercício de suas funções, ofendeu a honra de determina...Questão 457941204527026Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 14.133/2021, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a ob...Questão 457941204560411Direito AdministrativoA inabilitação da empresa pela comissão de licitação feriu a lei em questão, pois, no caso, o registro da empresa nas entidades profissionais não pode...Questão 457941204561617Direito AdministrativoA Constituição Federal prevê a possibilidade de contratação de servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional inter...Questão 457941204593166Direito AdministrativoSe um candidato lograr êxito em concurso público, mas, dias antes da posse, for acometido por dengue que o impossibilite de comparecer pessoalmente pa...Questão 457941204616574Direito AdministrativoO único critério seletivo adotado no pregão é o menor preço, não se dispensando, porém, a necessidade de serem examinados outros aspectos contemplados...Questão 457941204616797Direito AdministrativoJulgue os próximos itens, relativos à licitação pública.Ressalvados os casos específicos na legislação, obras, serviços, compras e alienações, quando ...Questão 457941204621609Direito AdministrativoO vencimento, a remuneração ou o provento de servidor público podem ser objeto de penhora nos casos de prestação de alimentos decorrente de decisão ju...Questão 457941204629431Direito AdministrativoOs costumes sociais também podem ser considerados fonte do direito administrativo, sendo classificados como fonte direta, pois influenciam a produção ...