Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204455507Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é circunstância que agrava a pena por crime ambiental, quando não o constitui ou o qualifi...1457941204455507Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é circunstância que agrava a pena por crime ambiental, quando não o constitui ou o qualifica, o fato de o agente tê-lo praticadoAde forma a atingir espécies nativas.Bem colaboração com agentes encarregados da vigilância ambiental.Cem período de defeso à fauna.Dem concurso de pessoas.Eapós o cometimento de duas ou mais infrações ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478586Direito AmbientalA redação da Lei das Águas assegura a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais, m...Questão 457941204502858Direito AmbientalA licença de operação autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade de acordo com as especificações constantes em planos, programas e projet...Questão 457941204537178Direito AmbientalConsiderando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será aten...Questão 457941204570353Direito AmbientalA concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, éQuestão 457941204584737Direito AmbientalCaso os estados do Piauí e do Ceará pretendam construir 250 km de rodovia pavimentada que venha a cortar uma área de proteção ambiental (APA) instituí...Questão 457941204592687Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são geradores de resíduos sólidos as pessoas físicas ou jurídicas...Questão 457941204593839Direito AmbientalAs políticas ambientais brasileiras têm evoluído, sobretudo em aspectos legais e institucionais, para uma tendência centralizadora dos instrumentos de...Questão 457941204597174Direito AmbientalNos casos de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, excepcionalmente, a regularização da área de reserva legal poderá deixar de contar com a co...Questão 457941204604393Direito AmbientalSão instrumentos da PNMA, entre outros, os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a m...Questão 457941204635154Direito AmbientalAcerca da repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.