Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204537178Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena pa...1457941204537178Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será atenuada seAo agente tiver cometido o crime sozinho.Bo agente não tiver obtido qualquer vantagem pecuniária com a prática do crime.Csomente a propriedade do agente tiver sido atingida pelo dano ambiental.Do crime tiver sido praticado em domingos ou feriados.Eo agente tiver baixo grau de instrução ou escolaridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444229Direito AmbientalEm regra, aos órgãos e às entidades integrantes do SISNAMA é facultado permitir o acesso público a dados técnicos complexos em matéria ambiental, a fi...Questão 457941204454444Direito AmbientalEm áreas urbanas consolidadas, e ouvido o conselho estadual ou municipal de meio ambiente, lei municipal pode definir faixas marginais distintas, quan...Questão 457941204476287Direito AmbientalEm cumprimento às diretrizes e obrigações do marco regulatório do saneamento no Brasil, a concessionária que prestar serviço de saneamento básico para...Questão 457941204500411Direito AmbientalSão circunstâncias agravantes da pena por crime ambiental o seu cometimento com o fim de se obter vantagem pecuniária e a sua prática aos fins de sema...Questão 457941204502382Direito AmbientalAs reservas particulares do patrimônio naturalQuestão 457941204504452Direito AmbientalConforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 5/2010, que diz respeito a procedimentos e exigências a serem cumpridos para efeito de anuência prévia para a...Questão 457941204539575Direito AmbientalTanto a empresa como os demais importadores de agrotóxicos são obrigados a estruturar e implementar sistema de logística reversa, mediante retorno das...Questão 457941204646259Direito AmbientalPara regularização fundiária sustentável de área urbana, a intervenção na vegetação ou a sua supressão em APP pode ser autorizada, pelo órgão ambienta...Questão 457941204991110Direito AmbientalAo apresentar o RIMA ao órgão ambiental competente, o empreendedor deve abrir mão do sigilo industrial desse documento, para completa análise pelos in...Questão 457941204991472Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que p...