Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204991110Ao apresentar o RIMA ao órgão ambiental competente, o empreendedor deve abrir mão do sigilo industrial desse documento, ...1457941204991110Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Ao apresentar o RIMA ao órgão ambiental competente, o empreendedor deve abrir mão do sigilo industrial desse documento, para completa análise pelos interessados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453936Direito AmbientalCom relação a parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente (APP), julgue os itens a seguir, conforme as disposições da Resoluçã...Questão 457941204458755Direito AmbientalO acordo em tela entrou em vigor no Brasil após sua promulgação pelo Congresso Nacional e ratificação pelo presidente da República.Questão 457941204471167Direito AmbientalUm projeto de instalação de torres de linhas de transmissão prevê que o empreendimento atravessará uma APP, não havendo outro local alternativo para r...Questão 457941204504920Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros é classificada comoQuestão 457941204520758Direito AmbientalAs atividades de exploração mineral no Brasil são licenciadas pelos órgãos ambientais, o que diminui em larga escala os impactos ambientais sobre o me...Questão 457941204531011Direito AmbientalO uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural depende de outorga pelo pod...Questão 457941204580459Direito AmbientalA transposição de bacias hidrográficas requer licenciamento ambiental, mediante parecer da Agência Nacional de Águas (ANA).Questão 457941204593838Direito AmbientalNo que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens subsequentes.A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece treze instr...Questão 457941204617074Direito AmbientalDiante da reafirmação da importância estratégica da atividade agropecuária e do papel das florestas e demais formas de vegetação nativa na sustentabil...Questão 457941204667564Direito AmbientalPedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem ser publicados no Diário Oficial da União.