Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204500411São circunstâncias agravantes da pena por crime ambiental o seu cometimento com o fim de se obter vantagem pecuniária e ...1457941204500411Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998São circunstâncias agravantes da pena por crime ambiental o seu cometimento com o fim de se obter vantagem pecuniária e a sua prática aos fins de semana (sábados ou domingos), em dia de feriado ou no período noturno.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457353Direito AmbientalO termo de guarda de animais silvestres é pessoal, intransferível e não poderá ser concedido no mesmo endereço para mais de um CPF/CNPJ, sendo a guard...Questão 457941204463569Direito AmbientalO Decreto n.º 12.046/2024 prevê que, após a extinção da concessão florestal, retornam ao titular da floresta pública a infraestrutura de acesso, as ce...Questão 457941204477959Direito AmbientalO livre acesso de qualquer indivíduo às informações relativas à gestão de florestas públicas e a prática de manejo florestal sustentável são princípio...Questão 457941204486616Direito AmbientalA referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivament...Questão 457941204531000Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) são classificadas em unidades de uso integral e unidades ...Questão 457941204546983Direito AmbientalA fabricação e a montagem de veículos rodoviários serão sujeitas ao licenciamento ambiental caso haja laudo técnico oficial que ateste risco de degrad...Questão 457941204594653Direito AmbientalO município é impedido de fiscalizar as atividades da empresa, dada a competência federal para o licenciamento ambiental da área.Questão 457941204617071Direito AmbientalO sistema de logística reversa, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve ser considerado na elaboração do plano municipal de gestão int...Questão 457941204647937Direito AmbientalPara o cálculo da compensação ambiental, os custos do programa de resgate de fauna não integram os custos totais previstos para a implantação do empre...Questão 457941204667964Direito AmbientalA utilização dos recursos hídricos, incluindo a disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso.