Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204455521Pelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de ínfima lesão ao interesse t...1457941204455521Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito PenalTemas: Princípios Limitadores do Poder PunitivoPelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de ínfima lesão ao interesse tutelado pela norma.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466344Direito PenalO crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias como em razão de substituição tributária.Questão 457941204505556Direito PenalConforme a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, droga...Questão 457941204506971Direito PenalO regime disciplinar diferenciado é inaplicável ao preso provisório, sendo, entretanto, cabível a sua transferência para estabelecimento prisional fed...Questão 457941204556905Direito PenalConstitui crime de resistência bloquear o ingresso de oficial de justiça munido de mandado de intimação no domicílio durante o período noturno do sába...Questão 457941204574553Direito PenalEm se tratando do delito de furto, havendo subsequente arrependimento do agente e devolução voluntária da res substracta antes do oferecimento da denú...Questão 457941204597464Direito PenalConsiderando a classificação dos delitos e as normas atinentes à consumação, à tentativa e ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.Questão 457941204599972Direito PenalO documento que permite o acesso do portador de arma de fogo a qualquer local, desde que não o faça de forma ostensiva, é o porte de arma de fogo expe...Questão 457941204605847Direito PenalA atividade jurisdicional de execução penal nos estabelecimentos penais federais é competência do juízo federal da seção ou subseção em que estiver lo...Questão 457941204627261Direito PenalAssinale a opção correta no que se refere aos crimes em espécie.Questão 457941204653841Direito PenalNa doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcer...