Constitui crime de resistência bloquear o ingresso de oficial de justiça munido de mandado de intimação no domicílio dur...

O Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pú...

Durante uma confraternização familiar, Lucas, de 56 anos de idade, após comer uma sobremesa, começou, inesperadamente, a ficar impaciente e a ameaçar ...

Em relação à conduta de ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite e...

Considere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina, estará sujei...

Julgue os itens a seguir, a respeito do crime de contrabando e de descaminho.I A importação de colete à prova de balas sem a prévia autorização do órg...

Assinale a opção correta no que se refere à execução penal.

O cálculo da prescrição da pretensão punitiva no concurso de crimes é feito isoladamente para cada um dos crimes praticados, desconsiderando-se o acré...

Não é necessária para a caracterização da lavagem a existência de processo-crime envolvendo o crime antecedente.

Ronaldo, maior e capaz, desconfiado de suposta traição de sua companheira Sílvia, constrangeu-a, no seu local de trabalho, mediante violência, causand...

A respeito da culpabilidade e das penas, assinale a opção correta.