Assinale a opção correta no que se refere aos crimes em espécie.

Acerca do instituto do livramento condicional, assinale a opção correta.

Suponha que um funcionário público, sem ter a posse direta de bem móvel sob o poder da administração, concorreu para que tal bem fosse subtraído em pr...

No que se refere aos crimes contra a pessoa, julgue os itens a seguir.I Incide causa de aumento de pena sobre o crime de homicídio culposo no caso de ...

Na execução penal, é inadmissível a previsão de falta ou sanção disciplinar apenas mediante norma infralegal.

A respeito dos efeitos da condenação, assinale a opção correta.

O presidiário Alberto exigiu do presidiário Bruno que mandasse sua esposa trazer, em visita ao presídio, grande quantidade de dinheiro, para que Alber...

Ao Conselho da Comunidade incumbe visitar, pelo menos uma vez por mês, os estabelecimentos penais de sua comarca, bem como supervisionar a assistência...

Assinale a opção que corresponde ao significado da expressão abolitio criminis.

O trabalho remunerado é obrigatório ao preso e deve vincular-se a sua capacidade e aptidão, ressalvada essa obrigatoriedade para o segregado provisóri...

Com relação ao direito penal, em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a ...