Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204455621De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados...1457941204455621Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIVESPDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de TratamentoDe acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais éAo titular.Ba Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).Co controlador.Do operador.Eo encarregado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457814Legislação Digital e CibernéticaCom relação ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue os itens a seguir.Os dados pessoais devem ser eliminados após o término de ...Questão 457941204458857Legislação Digital e CibernéticaUm dado pessoal sobre convicção religiosa ou opinião política é considerado um dado sensível, cujo tratamento somente pode ocorrer quando o titular ou...Questão 457941204464763Legislação Digital e CibernéticaO controlador deve designar um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que será responsável por atuar como canal de comunicação entre o control...Questão 457941204477562Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a util...Questão 457941204480857Legislação Digital e CibernéticaConforme a LGPD, o tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indisp...Questão 457941204483966Legislação Digital e CibernéticaÀ luz do disposto na Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, assinale a opção correta.Questão 457941204499063Legislação Digital e CibernéticaNo que tange ao tratamento de dados pessoais em contratos de TI, o controlador e o operador devem manter o registro das operações de tratamento de dad...Questão 457941204513955Legislação Digital e CibernéticaÉ responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional o(a)Questão 457941204518923Legislação Digital e CibernéticaAnonimização dos dados pessoais é um direito do titular dos dados, que pode, ainda, requerer o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, exces...Questão 457941204600745Legislação Digital e CibernéticaMantêm-se as informações originais e a correção gramatical do texto ao se substituir a palavra “monitorada” (R.3) por bloqueada.