No que tange ao tratamento de dados pessoais em contratos de TI, o controlador e o operador devem manter o registro das ...

O tratamento de dados pessoais sensíveis é impedido pela LGPD.

Assinale a opção correta em relação à proteção de dados e ao acesso à informação.

É vedado à Embrapa, em qualquer circunstância, na condição de empresa pública que presta serviço público, transferir a entidades privadas dados pessoa...

Julgue os itens a seguir, relativos a atos e poderes administrativos, à organização da administração pública, ao provimento de cargos públicos conform...

As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar o princípio da finalidade, segundo o qual o tratamento se limita ao mínimo necessário p...

O consentimento do titular dos dados pessoais pode ser obtido de forma implícita e inferido a partir de ações indiretas do titular, como a navegação e...

Considere que determinado tribunal de justiça seja controlador dos dados de certo titular e tenha deste obtido consentimento para o tratamento de seus...

Conforme a definição de dado pessoal sensível estabelecida na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no conjunto de dados de uma pessoa natur...

Acerca da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), julgue os itens subsecutivos.A Lei Geral de Proteção de Dados aborda o tratamento de d...

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, as obrigações específicas para os diversos envolvidos no tratamento de dados pessoais serão estabel...