Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204455801De acordo com a Resolução CGSN n.º 140/2018, para fins de opção e permanência no regime tributário do simples nacional, ...1457941204455801Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoDe acordo com a Resolução CGSN n.º 140/2018, para fins de opção e permanência no regime tributário do simples nacional, são consideradas receitas brutas as que decorram deAverbas de patrocínio e venda de bens do ativo imobilizado.Bgorjetas, royalties e verbas de patrocínio.Croyalties, ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda variável e gorjetas.Dganhos líquidos auferidos em aplicações de renda fixa, venda de bens do ativo imobilizado e royalties.Evenda de bens do ativo imobilizado, verbas de patrocínio e ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda variável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471111Direito TributárioA respeito do IPVA, julgue os itens a seguir com base na CF, observadas as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023, na L...Questão 457941204502246Direito TributárioConsiderando o princípio constitucional da retroatividade em matéria tributária, julgue os próximos itens.53 O princípio da retroatividade benigna apl...Questão 457941204542280Direito TributárioNas operações interestaduais, o ICMS incide sobreQuestão 457941204544172Direito TributárioA interpretação da norma tributária tem evoluído de tal forma que se vem majorando a proteção dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão ant...Questão 457941204545886Direito TributárioTitular de serviço notarial situado em João Pessoa – PB contestou judicialmente a incidência de ISS sobre sua atividade.À luz da CF e da jurisprudênci...Questão 457941204563756Direito TributárioO imposto que é apurado pelo valor incidente sobre as vendas, deduzido o imposto sobre as compras em determinado período (mês), e que constitui obriga...Questão 457941204606902Direito TributárioA realização de qualquer negócio em condições de favorecimento com pessoa ligada à empresa contribuinte corresponde à distribuição disfarçada de lucro...Questão 457941204635138Direito TributárioCom relação a taxas e contribuições, assinale a opção correta.Questão 457941204646320Direito TributárioNa situação hipotética em apreço, qualquer uma das duas cidades será considerada domicílio da prestadora de serviços, não importando o lugar da prátic...Questão 457941204653919Direito TributárioConsidere que pessoa jurídica tenha adquirido imóvel não residencial em hasta pública. Nesse caso, em consonância com a jurisprudência do STJ, a arrem...