Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204455831No STM, a oposição de embargos de declaração com intuito manifestamente protelatório suspende o curso do prazo para a in...1457941204455831Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos DeclaratóriosNo STM, a oposição de embargos de declaração com intuito manifestamente protelatório suspende o curso do prazo para a interposição de outro recurso, sendo garantida ao embargante, nessa hipótese, a utilização apenas do prazo remanescente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466339Código de Processo Civil (CPC)Ressalvada a hipótese de convenção em contrato de consumo que favoreça o consumidor, a eficácia da cláusula de eleição de foro depende de formalização...Questão 457941204474709Código de Processo Civil (CPC)Considerando os poderes e deveres do juiz na direção do processo, assinale a opção correta.Questão 457941204498951Código de Processo Civil (CPC)Em uma ação de natureza patrimonial, comprovada nos autos a morte do autor,Questão 457941204512821Código de Processo Civil (CPC)Acerca da teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.Questão 457941204515756Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção incorreta.Questão 457941204532279Código de Processo Civil (CPC)Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue os itens a seguir.Ao tratar do direit...Questão 457941204564656Código de Processo Civil (CPC)A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.Questão 457941204586920Código de Processo Civil (CPC)Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais, assinale a opção correta.Questão 457941204597254Código de Processo Civil (CPC)A actio nullitatis, que é precipuamente declaratória, está sujeita a prazos de prescrição ou decadência, e a procedência do seu pedido reconhecendo a ...Questão 457941204633249Código de Processo Civil (CPC)Lauro ajuizou contra Elias ação sob o procedimento comum ordinário, com o objetivo de anular contrato que este assinara com Júlio para a construção de...