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Acerca da teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
O recurso especial será admitido ainda que a decisão impugnada tenha sido ancorada em análise do contexto fático do processo, haja vista a relevância ...
No STJ, caso o relator entenda que o recurso especial (REsp) versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo ao recorrente para que demonstr...
Determinado indivíduo ajuizou ação de responsabilidade civil do Estado e, em sua petição inicial, narrou situação de erro médico ocorrido em determina...
Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis.I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursais...
No que concerne ao processo de execução contra a fazenda pública, à tutela provisória, ao direito processual intertemporal e aos deveres das partes, a...
Situação hipotética: Ao ser intimado em cumprimento de sentença, o executado tomou conhecimento de que, após o trânsito em julgado da decisão condenat...
Assinale a opção correta relativamente ao cumprimento de sentença e ao processo de execução de título executivo extrajudicial.
Acerca das ações de alimentos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da competência.
Durante uma audiência, compete ao servidor técnico judiciário que estiver trabalhando no processo lavrar procuração apud acta.