Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204471493No STJ, caso o relator entenda que o recurso especial (REsp) versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo a...1457941204471493Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recurso EspecialNo STJ, caso o relator entenda que o recurso especial (REsp) versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo ao recorrente para que demonstre a existência de repercussão geral e se manifeste sobre a questão constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508005Código de Processo Civil (CPC)Admite-se a impetração de mandado de segurança contra ato judicial na hipótese da decisão judicial ser teratológica ou manifestamente ilegal, caso em ...Questão 457941204526804Código de Processo Civil (CPC)A paridade de armas representa a igualdade de tratamento no processo, vinculando o legislador, mas não o juiz, já que sua atuação se encontra revestid...Questão 457941204549049Código de Processo Civil (CPC)Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causaQuestão 457941204558231Código de Processo Civil (CPC)A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção correta.Questão 457941204569178Código de Processo Civil (CPC)Alegada a ilegitimidade passiva na contestação, será facultado ao autor alterar a petição inicial, seja para substituir o réu, seja para incluir, como...Questão 457941204583961Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com relação a princípios do direito processual.Questão 457941204608922Código de Processo Civil (CPC)Em se tratando de contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não é necessária a prova do erro para que o consumidor obtenha judicialmente a r...Questão 457941204613028Código de Processo Civil (CPC)No que concerne à competência no processo civil, assinale a opção correta.Questão 457941204613784Código de Processo Civil (CPC)No curso de um processo, para que uma das partes seja substituída basta a expressa autorização da outra parte.Questão 457941204652302Código de Processo Civil (CPC)Acerca do instituto da coisa julgada, assinale a opção correta.