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Assinale a opção correta com relação a princípios do direito processual.
Com referência à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros q...
No que se refere a liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.
A decisão que resolve a impugnação ao cumprimento de sentença sem pôr fim à execução desafia o recurso de apelação.
O Código de Processo Civil disciplina os atos processuais que podem ser praticados pelas partes e os que devem ser praticados pelo juiz. A respeito do...
Acerca dos processos nos tribunais, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir, de acordo...
A respeito da gratuidade da justiça para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, referentes à tutela coletiva.I Se ACP for ajuizada em comarca diversa daquela em que tiver ocorrido o dano, o juízo deverá d...
Na ação de caráter coletivo ajuizada por entidade associativa em defesa dos interesses de seus associados, apenas os substituídos que, na data da prop...
Comprovado o óbito do autor, o processo não deve ser extinto sem julgamento do mérito, porque, apesar de se tratar de questão de estado, o falecimento...
Salvo disposição em contrário do Código de Processo Civil ou de lei especial, aplica-se a todas as causas o procedimento comum, ordinário ou sumário.