Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204608922Em se tratando de contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não é necessária a prova do erro para que o consum...1457941204608922Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação JudicialEm se tratando de contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não é necessária a prova do erro para que o consumidor obtenha judicialmente a repetição do indébito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464379Código de Processo Civil (CPC)A impugnação ao valor da causa deve ser apresentada pelo réu em petição autônoma no mesmo prazo da contestação, de modo que o incidente referente ao v...Questão 457941204473554Código de Processo Civil (CPC)A presunção de legitimidade e a eficácia das provas requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são superiores às das provas produzidas pelos par...Questão 457941204480401Código de Processo Civil (CPC)É válida a alteração na forma de intimação das partes durante o curso do processo, dispensado o prévio aviso aos interessados.Questão 457941204480404Código de Processo Civil (CPC)Em atenção ao princípio da sucumbência, a extinção da execução, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente arguida em embargos à execução ...Questão 457941204540947Código de Processo Civil (CPC)Não havendo pedido na petição inicial do processo judicial ou não estando expressa a obrigação de pagar na sentença condenatória, os juros moratórios ...Questão 457941204598963Código de Processo Civil (CPC)Caso somente Paulo recorra, poderá o tribunal reformar a sentença para julgar o pedido totalmente improcedente, se entender, pelas provas constantes d...Questão 457941204618780Código de Processo Civil (CPC)Suponha que Lucas possua R$ 5.000,00 depositados em caderneta de poupança. Nesse caso, segundo o CPC, tal quantia pode ser objeto de penhora.Questão 457941204632641Código de Processo Civil (CPC)Como ao recurso adesivo se aplicam as mesmas regras do recurso independente, quanto às condições de admissibilidade, preparo e julgamento no tribunal ...Questão 457941204644497Código de Processo Civil (CPC)No procedimento comum ordinário, após depositar em cartório o rol de testemunhas, pode o autor substituí-las quando, tendo mudado de residência, não f...Questão 457941204669854Código de Processo Civil (CPC)Ao tratar da intervenção de terceiros, o CPC prevê a possibilidade de atuação do amicus curiae em causa relevante que tramite em primeira instância po...