Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204473554A presunção de legitimidade e a eficácia das provas requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são superiores às d...1457941204473554Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Fundamentos da ProvaA presunção de legitimidade e a eficácia das provas requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são superiores às das provas produzidas pelos particulares.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448113Código de Processo Civil (CPC)A forma escrita é a regra nos atos processuais, porém, excepcionalmente, o juiz poderá determinar a oralidade por conveniência da instrução processual...Questão 457941204474675Código de Processo Civil (CPC)João, insatisfeito com a sentença do juiz de primeira instância que negou seu pedido de rescisão contratual contra determinada construtora, decidiu re...Questão 457941204478454Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ, a técnica de ampliação do colegiadoQuestão 457941204483982Código de Processo Civil (CPC)A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do poder público, das tutelas provisórias previstas no CPC e da execução contra a fazenda pú...Questão 457941204505035Código de Processo Civil (CPC)Relativamente às demandas coletivas no sistema processual vigente, assinale a opção correta.Questão 457941204505462Código de Processo Civil (CPC)Ainda que não sejam cabíveis honorários advocatícios no mandado de segurança individual, eles são devidos na execução individual de sentença proferida...Questão 457941204505738Código de Processo Civil (CPC)Considera-se coatora para fins de impetração de mandado de segurança a autoridadeQuestão 457941204528658Código de Processo Civil (CPC)Caso a Defensoria Pública desista de ação civil pública por ela ajuizada, deverá o Ministério Público integrar o polo ativo da demanda.Questão 457941204563468Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil.I É cabível a fixação de honorários de sucumbência na reconvenção, no cumprimento de se...Questão 457941204598984Código de Processo Civil (CPC)Por dez anos consecutivos a empresa SQCB Ltda. deixou de arquivar qualquer documento no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial do D...