Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204528658Caso a Defensoria Pública desista de ação civil pública por ela ajuizada, deverá o Ministério Público integrar o polo at...1457941204528658Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação Civil Pública | Atuação da Defensoria PúblicaCaso a Defensoria Pública desista de ação civil pública por ela ajuizada, deverá o Ministério Público integrar o polo ativo da demanda.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460878Código de Processo Civil (CPC)Os embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua composição originária, em observân...Questão 457941204474679Código de Processo Civil (CPC)O juiz poderá designar até duas sessões destinadas à conciliação ou mediação, não podendo a data da segunda sessão exceder a dois meses da data de rea...Questão 457941204475655Código de Processo Civil (CPC)Nessa situação, a decisão, por ser contrária à fazenda pública municipal, está sujeita ao reexame necessário.Questão 457941204510142Código de Processo Civil (CPC)A respeito da gratuidade de justiça, assinale a opção correta, de acordo com o CPC, o Regimento Interno do TJDFT e o provimento-geral da Corregedoria ...Questão 457941204521271Código de Processo Civil (CPC)Considere que, no curso de um processo, o juiz, verificando a existência de decadência do direito em litígio, tenha extinguido o processo sem ouvir as...Questão 457941204560562Código de Processo Civil (CPC)Beatriz ajuizou ação de cobrança contra determinada empresa. Paralelamente, por petição simples, ela instaurou, contra a mesma empresa, incidente de d...Questão 457941204585029Código de Processo Civil (CPC)No tocante à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.Questão 457941204597550Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com base nas normas relativas à sentença, à coisa julgada e aos recursos.Questão 457941204625760Código de Processo Civil (CPC)Embora beneficiado por duas medidas deferidas em ação cautelar preparatória, João não obteve sucesso na ação principal que propôs contra José, tendo o...Questão 457941204632639Código de Processo Civil (CPC)Por se tratar de modalidade de resposta do réu prevista no Código de Processo Civil, a exceção de impedimento e a exceção de suspeição não podem ser m...