Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204508005Admite-se a impetração de mandado de segurança contra ato judicial na hipótese da decisão judicial ser teratológica ou m...1457941204508005Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Mandado de Segurança em Processo CivilAdmite-se a impetração de mandado de segurança contra ato judicial na hipótese da decisão judicial ser teratológica ou manifestamente ilegal, caso em que esse instrumento processual será recebido como sucedâneo recursal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444264Código de Processo Civil (CPC)Aos mediadores e conciliadores judiciais que atuam nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) dispensa-se cadastro prévio pe...Questão 457941204505035Código de Processo Civil (CPC)Relativamente às demandas coletivas no sistema processual vigente, assinale a opção correta.Questão 457941204524814Código de Processo Civil (CPC)A interposição do recurso de agravo de instrumento produz o chamado efeito regressivo, o que não ocorre com a interposição do recurso de apelação.Questão 457941204526806Código de Processo Civil (CPC)O preceito de aquisição da prova pelo processo resguarda a devida apreciação de elemento probatório, independentemente do sujeito que o tiver promovid...Questão 457941204541356Código de Processo Civil (CPC)Os princípios da mediação de conflitos incluem a isonomia entre as partes, a informalidade, a confidencialidade, a autonomia de vontade das partes e a...Questão 457941204577360Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que concerne à liquidação, ao cumprimento de sentença e ao processo de execução.Questão 457941204613026Código de Processo Civil (CPC)A respeito de medidas de execução no processo civil, assinale a opção correta.Questão 457941204613857Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com relação às provas no processo.Questão 457941204650339Código de Processo Civil (CPC)Se credor de determinado município der início à execução do seu título judicial transitado em julgado,Questão 457941204669988Código de Processo Civil (CPC)Desde que não tenha havido trânsito em julgado da decisão, a Defensoria Pública poderá desistir da ação mandamental a qualquer tempo, ainda que profer...