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Assinale a opção correta com relação às provas no processo.
Julgue os próximos itens, referentes a provas no processo civil.Conforme entendimento do STJ, é requisito para a aplicação da prova emprestada a ident...
No que se refere ao cumprimento de obrigação de pagar quantia certa oponível à fazenda pública, assinale a opção correta segundo a CF e a jurisprudênc...
Considere que uma pessoa jurídica de direito público interponha agravo ante a negativa, pelo presidente do tribunal, de pedido de suspensão de liminar...
Se a determinação do valor exato da condenação decorrente de sentença judicial depender apenas de cálculos aritméticos, será dispensada a fase de liqu...
No caso de decisão de mérito transitada em julgado que tenha sido proferida em decorrência de concussão do juiz, caberá
Assinale a opção correta relativamente ao direito probatório e à audiência no processo civil.
Na jurisdição voluntária não há processo, mas procedimento, ao contrário do que ocorre em relação à jurisdição contenciosa.
Se, ao proferir sentença, o juiz deixa de reconhecer que a pretensão do autor foi atingida pela prescrição, tal matéria poderá ser objeto de análise n...
A respeito da petição inicial, considere:I. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de t...
Na execução fiscal, cabe à fazenda pública decidir se a dívida será executada no foro de domicílio do réu, no de residência dele ou no do lugar onde e...